27/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS LOBO em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:52

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000504-66.2025.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE DOS SANTOS LOBO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de prestação continuada ao deficiente.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2171952376.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:33

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE DOS SANTOS LOBO - CPF: *01.***.*72-76 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:33

Indeferida a petição inicial
09/04/2025 12:26

Juntada de pedido de desistência da ação
27/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS LOBO em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/01/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014015-13.2008.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eder Pereira da Silva

Advogado: Ely Nascimento da Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1054318-95.2021.4.01.3400

Federacao dos Sindicatos de Servidores P...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Katia Pedrosa Vieira Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0004669-38.2009.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jor Pneus Comercio LTDA

Advogado: Gustavo Dandolini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1000970-94.2024.4.01.3906

Maria do Socorro Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1031171-11.2019.4.01.3400

Federacao Ent Sindicais dos Serv Publ Mu...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Katia Pedrosa Vieira Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 16:35

Exibir Processo