TRF1 - 0018190-16.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODARA BERNARDES UMBELINO Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Advogado do(a) APELADO: NELSON LUIS CRUZ MARANGON - DF2271800A O processo nº 0018190-16.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: TURMA AMPLIADA - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
EDIFÍCIO SEDE I - TRF1, TÉRREO, PLENÁRIO. -
01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODARA BERNARDES UMBELINO Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Advogado do(a) APELADO: NELSON LUIS CRUZ MARANGON - DF2271800A O processo nº 0018190-16.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
22/03/2021 13:05
Conclusos para decisão
-
21/03/2021 08:21
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2020 21:38
Conclusos para decisão
-
16/09/2019 16:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/06/2018 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/08/2016 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
17/08/2016 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
17/08/2016 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992076 CONTRA-RAZOES
-
10/08/2016 18:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
28/07/2016 16:27
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON LUIS CRUZ MARANGON - CARGA
-
28/07/2016 06:07
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
26/07/2016 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2016. Destino: DIPOD 14/D
-
20/07/2016 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/07/2016 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
-
28/06/2013 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
25/06/2013 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
21/06/2013 15:14
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
27/05/2013 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
06/05/2013 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
02/05/2012 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/04/2012 20:54
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
11/04/2012 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
11/02/2011 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
27/01/2011 12:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
27/01/2011 12:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2556199 PETIÇÃO
-
27/01/2011 12:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
18/01/2011 18:21
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/01/2011 18:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2011
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008938-18.2011.4.01.3400
Restaurante Alice LTDA - ME
Delegado da Receita Federal em Brasilia
Advogado: Marcos Jorge Caldas Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2011 13:31
Processo nº 0008938-18.2011.4.01.3400
Restaurante Alice LTDA - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ana Luisa Rabelo Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:43
Processo nº 1010615-66.2025.4.01.3500
Maria Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emerson Marques Tomaz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2025 09:25
Processo nº 0042977-70.2013.4.01.3400
Jose Farias da Rocha
Uniao Federal
Advogado: Francisca da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2013 00:00
Processo nº 0018190-16.2009.4.01.3400
Odara Bernardes Umbelino
Diretor Geral do Serpro
Advogado: Humberto Barbosa de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2009 16:52