14/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:39

Juntada de Informação
14/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:16

Juntada de ciência
25/06/2025 00:09

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:56

Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)
24/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDEMILSO CENCI JUNIOR LITISCONSORTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogados do(a) APELADO: LUIZ FELIPE MACIEL - PR93731-A, MARCO ANTONIO CONFESSOR AGUINEL - PR92724-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A O processo nº 1020014-41.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:57

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
24/04/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
22/04/2025 18:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/04/2025 20:11

Recebidos os autos
21/04/2025 20:11

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
21/04/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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