27/05/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:35

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:40

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
05/05/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1019336-84.2024.4.01.4100 AUTOR: MANOEL DE ALMEIDA FILHO CURADOR: GRACA MARIA ARAUJO SANTANA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON LUIZ INGLEZ FERREIRA - RO13878, BRUNO RODRIGO INGLES FERREIRA - RO13522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Auxílio-Doença Previdenciário, Adicional de 25%, Urbano (art. 60)] SENTENÇA - TIPO C I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas) e não apresentou qualquer justificativa para tanto, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal
29/04/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/04/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DE ALMEIDA FILHO - CPF: *24.***.*43-04 (AUTOR)
24/04/2025 20:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:37

Juntada de manifestação
13/02/2025 17:01

Juntada de manifestação
02/12/2024 15:48

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
02/12/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 10:53

Juntada de documentos diversos
02/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
30/11/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/11/2024 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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