TRF1 - 0003317-13.2011.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA Advogado do(a) APELANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003317-13.2011.4.01.3312 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/12/2019 04:36
Juntada de Petição (outras)
-
18/12/2019 04:36
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2019 10:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/08/2012 13:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/08/2012 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
28/08/2012 08:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
27/08/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011095-23.2009.4.01.3500
Zenilia de Melo Leao
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Alvaro Leao da Cunha Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2009 17:06
Processo nº 1006447-64.2025.4.01.4100
Armando Aguiar Aiache
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 13:09
Processo nº 1029030-77.2023.4.01.3400
Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nas...
Delegado da Receita Federal
Advogado: Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2023 10:27
Processo nº 1029030-77.2023.4.01.3400
Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nas...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2024 10:38
Processo nº 1005665-88.2024.4.01.4101
Francisco Domirio de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlise Kemper
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2024 16:24