24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE DOVERLANDIA Advogados do(a) APELANTE: TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER - GO33050-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0033190-76.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOVERLANDIA em 16/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 08:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
24/10/2014 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2014 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/10/2014 10:24

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
05/09/2014 13:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401544 para REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA
21/08/2014 15:01

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401458 para DANIELA DINIZ DE LIMA
04/07/2014 12:49

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
30/05/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014 (PAGS. 704/789). (INTERLOCUTÓRIO)
28/05/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014. Teor do despacho : Intimando os apelantes
21/05/2014 13:40

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401005 para WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR
16/05/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/05/2014 14:24

PROCESSO REMETIDO
07/04/2014 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2014 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/04/2014 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
21/03/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014 (PAGS.718/809). (INTERLOCUTÓRIO)
19/03/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014. Teor do despacho : Vista ao apelante
14/03/2014 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/03/2014 11:14

PROCESSO REMETIDO
06/09/2013 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3188226 PETIÇÃO
23/10/2012 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972245 SUBSTABELECIMENTO
14/12/2011 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2011 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/12/2011 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/12/2011 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760550 PARECER (DO MPF)
22/11/2011 13:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 524/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
03/11/2011 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2011 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/10/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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