TRF1 - 0001264-52.2013.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001264-52.2013.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA DECISÃO Defiro a prorrogação de prazo em favor do DNIT, conforme requerido no ID 2167130685.
Prazo de dilação: 90 (noventa) dias.
Após, intime-se o DNIT para manifestação, em 05 (cinco) dias.
Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
31/08/2022 18:33
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 18:33
Proferida decisão interlocutória
-
14/03/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 16:28
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2022 01:13
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 04/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 19:52
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 09:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 12:07
Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2021 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
05/02/2021 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/02/2021 10:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
04/02/2021 10:56
Juntada de Cálculos judiciais
-
30/11/2020 09:28
Juntada de documentos diversos
-
11/11/2020 12:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/11/2020 12:49
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA para Contadoria
-
11/11/2020 12:49
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/10/2020 11:00
Proferida decisão interlocutória
-
28/09/2020 12:11
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 13:57
Juntada de Certidão.
-
18/07/2020 09:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA em 17/07/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:59
Juntada de Petição intercorrente
-
25/05/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 13:10
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/05/2020 13:09
Juntada de volume
-
25/05/2020 13:09
Juntada de volume
-
25/05/2020 13:07
Juntada de capa
-
06/05/2020 15:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/04/2020 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/03/2020 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SIREC ENVIADO
-
12/03/2020 10:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - CORREÇÃO EFETUADA
-
28/02/2020 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
10/01/2020 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
10/01/2020 14:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 6 TURMA - INFORMA SENTENÇA
-
18/12/2019 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 7012
-
13/12/2019 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2019 17:08
CARGA: RETIRADOS PGF
-
29/10/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
27/09/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
14/08/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
01/08/2019 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA INTEGRATIVA EM ED
-
31/07/2019 19:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
05/04/2019 17:42
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1556
-
15/03/2019 13:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
15/03/2019 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/02/2019 10:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFO SOBRE CUMP DA CP 5391/2018
-
07/01/2019 10:17
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
20/11/2018 10:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2018 09:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5391
-
11/10/2018 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/10/2018 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/09/2018 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE N° 5234
-
06/09/2018 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2018 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/08/2018 09:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT/PGF
-
09/08/2018 09:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
03/08/2018 16:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/07/2018 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 3871
-
09/07/2018 14:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA ENVIADA POR SIREC
-
20/06/2018 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
20/06/2018 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/04/2018 10:01
Conclusos para decisão
-
27/04/2018 10:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/04/2018 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO A.R DE N° 1913
-
04/04/2018 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR RETIRADO DO SITE. ENTREGUE DIA 14/03/18
-
20/02/2018 14:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇAO ENCAMINHADA POR SIREC
-
07/02/2018 12:04
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO ASSINATURA
-
19/12/2017 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
15/12/2017 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2017 10:39
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 30 DIAS
-
23/11/2017 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2017 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/10/2017 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2017 11:50
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ENTREGUE ALVARÁ 09
-
25/09/2017 11:50
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
22/09/2017 17:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/09/2017 15:22
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
12/09/2017 14:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/08/2017 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/08/2017 10:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
03/08/2017 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2017 08:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENCAMINHADA POR SIREC
-
22/06/2017 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
09/05/2017 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
08/05/2017 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/05/2017 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/04/2017 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 30 DIAS
-
21/03/2017 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/03/2017 13:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS PELO JUÍZO
-
09/09/2016 11:47
Conclusos para decisão
-
05/09/2016 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/08/2016 14:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO PERITO
-
27/07/2016 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/07/2016 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2016 09:16
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2016 10:15
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/05/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/05/2016 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/04/2016 11:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/04/2016 11:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/04/2016 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES JUNTADAS
-
09/03/2016 17:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/02/2016 16:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/02/2016 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2016 08:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 155
-
20/11/2015 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO ORDENADA DO PERITO POR MEIO DE E-MAIL
-
20/11/2015 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE REQUERIDA À FL. 77 REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL COM A FINALIDADE DE SUSTENTAR AS TESES APOSTAS NA CONTESTAÇÃO. INDEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, POR ENTENDER DESNECESSÁRIA A OITIVA DE TESTEM
-
14/09/2015 16:36
Conclusos para despacho
-
14/09/2015 16:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
14/09/2015 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/09/2015 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/09/2015 16:04
Conclusos para despacho
-
05/08/2015 11:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/06/2015 10:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CA
-
12/05/2015 15:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
07/04/2015 13:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1233
-
11/03/2015 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INDICANDO, DESDE LOGO A FINALIDADE DE CADA UMA DAS PROVAS REQUERIDAS. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA. CUMPRA-SE.
-
28/11/2014 16:38
Conclusos para despacho
-
10/11/2014 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/11/2014 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2014 10:36
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/10/2014 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SEM PREJUÍZO E NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE AUTORA DEVERÁ, CASO QUEIRA, ESPECIFICAR AS PROVAS Q
-
10/10/2014 16:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2014 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2014 17:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/07/2014 12:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/07/2014 12:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/06/2014 18:30
OFICIO EXPEDIDO - N. 2825/2014 AO CORREGEDOR REGIONAL DO TRF DA 1ª REGIÃO
-
18/06/2014 13:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
19/05/2014 11:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/04/2014 14:32
OFICIO EXPEDIDO
-
11/02/2014 11:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/02/2014 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À JUÍZA DE COOPERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, QUE ATUALMENTE É A DRª. LUANA SANTALICES, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 2269/2013 ENCAMINHADA À COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA EM 03
-
10/02/2014 11:04
Conclusos para despacho
-
10/01/2014 12:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
07/11/2013 16:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
02/10/2013 11:17
OFICIO EXPEDIDO
-
02/10/2013 11:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/09/2013 11:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/09/2013 17:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. DE INFORM. SOBRE CUMPRIMENTO DE CP
-
12/09/2013 17:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/09/2013 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2 - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 2269/2013 ENCAMINHADA À COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA (FL. 24). 2.1 - DECORRIDOS 10 (DE
-
30/08/2013 16:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2013 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/07/2013 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2013 15:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/06/2013 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
04/06/2013 15:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE E-MAIL
-
04/06/2013 15:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CP
-
03/06/2013 12:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2269
-
28/05/2013 12:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/05/2013 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2013 08:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/05/2013 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 58
-
26/04/2013 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
-
15/04/2013 15:54
Conclusos para decisão
-
11/04/2013 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2013 12:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/04/2013 12:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2013
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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