TRF1 - 0042968-06.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SAO DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL Advogados do(a) APELANTE: ALLAN OLIVEIRA LIMA - BA30276-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0042968-06.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/01/2020 17:04
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2020 17:04
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2020 17:04
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2020 17:03
Juntada de Petição (outras)
-
05/12/2019 07:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/08/2017 16:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/08/2017 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/08/2017 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001937-33.2024.4.01.4200
Maiza Ferreira Valverdes Matias
Uniao
Advogado: Celmo Ricardo Teixeira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2024 17:40
Processo nº 1001937-33.2024.4.01.4200
Maiza Ferreira Valverdes Matias
Uniao Federal
Advogado: Celmo Ricardo Teixeira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 14:22
Processo nº 1001937-33.2024.4.01.4200
Maiza Ferreira Valverdes Matias
Uniao
Advogado: Edilaine Deon e Silva
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2025 14:45
Processo nº 1018010-12.2020.4.01.0000
Misanilson Batista da Silva
Uniao Federal
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2020 18:36
Processo nº 0001264-52.2013.4.01.3906
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Municipio de Sao Miguel do Guama
Advogado: Daniel Borges Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2013 11:59