16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0033119-15.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 18:19

Conclusos para decisão
24/09/2020 07:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 18:34

Juntada de petição intercorrente
30/07/2020 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2019 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720180 PETIÇÃO
27/02/2014 18:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2014 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/02/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3311738 PARECER (DO MPF)
21/02/2014 13:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2014 - PRR
18/02/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
07/02/2014 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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