16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A, WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR - MA13021-A, RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogados do(a) APELADO: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A, WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR - MA13021-A, RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341-A O processo nº 1007334-26.2021.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/11/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 16:57

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
08/11/2022 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 09:46

Recebidos os autos
08/11/2022 09:46

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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