16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: IUS NATURA LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: BARBARA MELO CARNEIRO - MG119519-A, JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA - MG176047-A, LUIZA MELO CARNEIRO - MG183455-A, JESSICA MOREIRA BRITO - MG115757-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1052194-76.2020.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/01/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:56

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
12/12/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 14:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:31

Retirado de pauta
14/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 21:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:59

Declarada incompetência
14/05/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2021 02:02

Conclusos para decisão
26/11/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/11/2021 23:59.
07/10/2021 10:11

Juntada de parecer
05/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
05/10/2021 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2021 14:25

Recebidos os autos
16/09/2021 14:25

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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