30/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 12:40

Juntada de Informação
30/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE FORTES LIMA DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
03/06/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 02/06/2025.
31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:53

Conhecido o recurso de HENRIQUE FORTES LIMA DE CARVALHO - CPF: *20.***.*61-64 (APELANTE) e não-provido
24/05/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 15:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HENRIQUE FORTES LIMA DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: KLEBER MENDES PESSOA - PI4798-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Advogado do(a) APELADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A Advogados do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A O processo nº 1025791-45.2022.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:32

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
22/10/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
18/10/2024 16:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2024 08:57

Recebidos os autos
18/10/2024 08:57

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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