16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:41

Documento entregue
22/07/2025 14:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DIEGO SAMPAIO SOUSA - PA15441-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008301-11.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 19:20

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:24

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:24

Juntada de manifestação
01/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
15/03/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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