01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:00

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
02/07/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 17:12

Juntada de recurso especial
13/06/2025 08:48

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, RIO BRANCO ALIMENTOS S/A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL NICHELE - RS45282-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL NICHELE - RS45282-A O processo nº 1024851-28.2022.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/10/2024 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 15:01

Recebidos os autos
11/10/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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