TRF1 - 0008294-72.2011.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEFA MARIA DE SANTANA

CPF *99.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 01:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2021 01:36

    Juntada de Informação

  • 13/07/2021 01:36

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de União Federal em 05/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE SANTANA em 07/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 22:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008294-72.2011.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSEFA MARIA DE SANTANA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 95403053, fls. 205/212.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/05/2021 00:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2021 00:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2021 00:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE SANTANA em 30/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008294-72.2011.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008294-72.2011.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSEFA MARIA DE SANTANA Advogado do(a) APELADO: DEIVID NUNES DESSA - BA36283 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MARIA DE SANTANA DEIVID NUNES DESSA - (OAB: BA36283) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 01:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 01:16

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP (RECEBIDO FISICO P/ ARTHUR)

  • 10/12/2020 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/11/2019 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 07:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 07:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 30/10/2019 07:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 07/05/2018 15:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 02/05/2018 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/04/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/04/2018 15:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 25/10/2017 09:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/09/2017 10:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/09/2017 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 19:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 14/08/2017 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2017 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/07/2017 15:41

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 10/07/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2017 20:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 15/03/2017 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/03/2017 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4145084 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/03/2017 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4145085 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/03/2017 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 17:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 25/01/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 150

  • 15/12/2016 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/12/2016 15:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2016 07:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2016 13:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 09/09/2016 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/09/2016 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/08/2016 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/08/2016 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967255 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/07/2016 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/07/2016 16:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/07/2016 09:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/06/2016 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2016. Nº de folhas do processo: 140

  • 01/06/2016 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/06/2016 15:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/05/2016 08:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/05/2016 09:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 14/04/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/04/2016 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/09/2015 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/09/2015 19:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591783 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/03/2015 12:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/03/2015 15:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/03/2015 08:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/02/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/02/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2015. Nº de folhas do processo: 117

  • 04/12/2014 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2014 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 27/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 20/11/2014 11:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 19/11/2014

  • 18/11/2014 08:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2014

  • 15/10/2014 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 29/05/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/05/2014 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2014

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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