08/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/09/2025 12:15

Juntada de Informação
08/09/2025 12:15

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/09/2025 23:59.
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:13

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:54

Conhecido o recurso de EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido
18/06/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI Advogado do(a) APELANTE: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1061104-53.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:45

Retirado de pauta
18/03/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
03/02/2025 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 13:44

Recebidos os autos
30/01/2025 13:44

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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