08/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 11:32

Juntada de Informação
08/08/2025 11:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 16:19

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:21

Prejudicado o recurso
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
26/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A, ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO - PI23275-A APELADO: MUNICIPIO DE URUCUI, FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI Advogado do(a) APELADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A Advogado do(a) APELADO: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A O processo nº 1000091-87.2024.4.01.4003 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/03/2025 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 12:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/03/2025 11:29

Recebidos os autos
28/03/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008915-74.2013.4.01.3700

Luiz Gonzaga Martins

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Hugo Gedeon Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001541-62.2024.4.01.4101

Conselho Regional de Odontologia de Rond...

Municipio de Ouro Preto do Oeste

Advogado: Sergio Cardoso Gomes Ferreira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1001541-62.2024.4.01.4101

Conselho Regional de Odontologia de Rond...

Procuradoria Geral do Municipio de Ouro ...

Advogado: Artur Lopes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1000908-56.2025.4.01.3603

Maria de Souza Melo

.Gerente-Executivo da Central Regional D...

Advogado: Ana Paula Carvalho Martins e Silva Moren...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1000091-87.2024.4.01.4003

Conselho Regional de Odontologia do Piau...

Francisco Wagner Pires Coelho

Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2024 09:03

Exibir Processo