07/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2025 14:09

Juntada de Informação
07/08/2025 14:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:07

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
25/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE O processo nº 1023823-60.2024.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/02/2025 20:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2025 20:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/02/2025 16:04

Recebidos os autos
18/02/2025 16:04

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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