TRF1 - 1056088-10.2023.4.01.3900

14/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2025 11:47

Juntada de Informação

14/03/2025 11:47

Juntada de Certidão

08/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 07/03/2025 23:59.

25/02/2025 14:03

Juntada de contrarrazões

19/02/2025 01:58

Decorrido prazo de POSTO ARTUR BERNARDES LTDA em 17/02/2025 23:59.

13/02/2025 19:13

Juntada de Certidão

13/02/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 11:34

Juntada de apelação

02/02/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025 14:54

Juntada de Certidão

17/01/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025 13:41

Juntada de Certidão

17/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025 13:41

Denegada a Segurança a POSTO ARTUR BERNARDES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-17 (IMPETRANTE)

17/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025 10:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079

15/03/2024 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079

14/03/2024 15:49

Juntada de manifestação

13/03/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2024 01:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 21:42

Juntada de petição intercorrente

26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de POSTO ARTUR BERNARDES LTDA em 24/01/2024 23:59.

22/01/2024 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1079

19/01/2024 20:23

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024 20:23

Juntada de Certidão

19/01/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024 20:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079

19/01/2024 20:23

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2024 09:28

Conclusos para julgamento

18/01/2024 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024 17:27

Juntada de embargos de declaração

12/01/2024 10:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo tEMA 1079

22/12/2023 15:19

Juntada de Informações prestadas

19/12/2023 11:53

Juntada de Certidão

15/12/2023 14:00

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023 16:41

Juntada de Certidão

14/12/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1079

14/12/2023 16:41

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023 16:41

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2023 16:41

Recebida a emenda à inicial

14/12/2023 16:30

Conclusos para decisão

14/12/2023 15:14

Juntada de outras peças

26/11/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2023 17:56

Juntada de Certidão

26/11/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023 09:47

Conclusos para despacho

24/11/2023 16:48

Juntada de emenda à inicial

25/10/2023 17:10

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023 17:10

Juntada de Certidão

25/10/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial

25/10/2023 16:03

Conclusos para decisão

25/10/2023 16:03

Juntada de Certidão

25/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA

25/10/2023 10:24

Juntada de Informação de Prevenção

24/10/2023 17:14

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio