TRF1 - 0000184-36.2005.4.01.3000

11/04/2022 18:48

Conclusos para decisão

22/02/2022 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:20

Decorrido prazo de BENNY DA ROCHA GOMES em 10/02/2022 23:59.

27/11/2021 07:01

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021 15:58

Conclusos para decisão

29/02/2020 09:23

Juntada de Petição (outras)

29/02/2020 09:23

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020 10:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D46G

27/06/2019 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/06/2019 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 17:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/12/2018 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

18/06/2018 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/06/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

29/05/2018 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

19/05/2016 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

18/11/2011 17:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/11/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

17/11/2011 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

16/11/2011 18:28

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

16/11/2011 17:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

11/11/2011 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/11/2011 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/11/2011 13:32

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CORIP, CONFORME PORTARIA/PRESI 540, DE 28/06/2002. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/10/2011 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25D

27/10/2011 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/10/2011 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/10/2011 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

11/10/2011 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

10/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

10/10/2011 17:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/10/2011 17:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/10/2011 17:49

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL

17/11/2010 16:58

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

17/11/2010 14:33

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

06/10/2010 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 35 I

04/10/2010 13:58

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

04/10/2010 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - -DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

24/09/2010 18:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 26 JR

22/09/2010 15:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

13/08/2010 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 05/H

10/08/2010 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/08/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/07/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGADO NO DIA 22/07/2010 PAGS. 167/234.

20/07/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 22/07/2010. Nº de folhas do processo: 90. Destino: ARM. 5-H

20/07/2010 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/07/2010 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/07/2010 23:00

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

26/05/2010 10:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/04/2010

21/05/2010 10:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/05/2010 - PAGINAS 2203/230

30/04/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, anulou a sentença, para determinar a inclusão da ANTT ao pólo passivo da lide e julgou prejudicada a apelação e a remessa oficial

28/04/2010 13:33

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/04/2010 ÀS 9 HORAS (MCC)

20/04/2010 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

15/04/2010 09:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2010, PÁG. 495-500

08/04/2010 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2010

01/11/2008 19:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

24/08/2005 13:31

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

24/08/2005 13:30

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/08/2005 17:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/08/2005 17:56

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO