23/05/2025 13:34

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:45

Retirado de pauta
05/05/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149-A, TATIANE THOME - SP223575-A, ROMULO PERES RUANO - SP308787-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1024234-18.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
18/03/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 15:21

Recebidos os autos
14/03/2025 15:21

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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