TRF1 - 0000492-88.2019.4.01.4000

04/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/02/2025 14:21

Juntada de Informação

04/02/2025 14:21

Transitado em Julgado em 03/02/2025

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUZA AZEVEDO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUZA AZEVEDO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DENYS RICHARD DA SILVA CARNEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DENYS RICHARD DA SILVA CARNEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LUAN PATRICK MELO LUZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LUAN PATRICK MELO LUZ em 31/01/2025 23:59.

04/12/2024 14:21

Juntada de petição intercorrente

03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 17:11

Juntada de Certidão

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 16:22

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), LUAN PATRICK MELO LUZ - CPF: *59.***.*27-47 (APELANTE), DENYS RICHARD DA SILVA CARNEIRO - CPF: *18.***.*40-86 (APELANTE) e RAFAEL DOS SANTOS SOUZA AZEVEDO - CPF: *20.***.*68-46 (

29/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/11/2024 17:58

Juntada de Voto

27/11/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:51

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 Sala 03.

27/10/2024 10:45

Conclusos ao revisor

27/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/10/2020 17:15

Conclusos para decisão

20/10/2020 10:51

Juntada de Parecer

13/10/2020 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

12/10/2020 01:33

Juntada de manifestação

10/10/2020 07:39

Decorrido prazo de NIXON MARDEN DE CASTRO SALES em 09/10/2020 23:59:59.

21/09/2020 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

21/09/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 15:34

Conclusos para decisão

10/09/2020 07:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2020 23:59:59.

14/08/2020 18:12

Juntada de Petição (outras)

13/08/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 17:54

Conclusos para decisão

10/08/2020 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/08/2020 17:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma

10/08/2020 17:29

Juntada de Certidão de Redistribuição.

08/08/2020 23:32

Recebidos os autos

08/08/2020 23:32

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2020 23:32

Distribuído por sorteio