08/08/2025 17:49

Conclusos para decisão
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:50

Juntada de manifestação
05/05/2025 13:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013861-50.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO WILSON MOLINA PORTO - (OAB: TO3546) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 29 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 11:58

Juntada de manifestação
09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:31

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO - CPF: *85.***.*82-68 (AUTOR)
30/01/2025 11:07

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 11:05

Juntada de consulta
29/10/2024 15:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:13

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 11:08

Juntada de manifestação
09/10/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SAMPAIO PINTO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:26

Juntada de laudo pericial
13/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 14:59

Perícia agendada
09/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/09/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
08/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/09/2024 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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