27/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 14:54

Juntada de Informação
27/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JONATHAN ALMEIDA MOURA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: JONATHAN ALMEIDA MOURA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A O processo nº 1033654-38.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
23/09/2024 10:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/09/2024 08:27

Recebidos os autos
18/09/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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