01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONOR MOREIRA DO VALE Advogados do(a) APELANTE: MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - GO32466-A, RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, ANANIAS PONCE LACERDA NETO, MINERACAO JD LTDA, CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR Advogado do(a) APELADO: BENEDITO HELIO DE SOUZA - GO6140 Advogado do(a) APELADO: BENEDITO HELIO DE SOUZA - GO6140 Advogado do(a) APELADO: BENEDITO HELIO DE SOUZA - GO6140 O processo nº 0047642-91.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2026 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/12/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 10:35

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 10:35

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 10:35

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 10:34

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 10:34

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 10:34

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/12/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
12/12/2014 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/12/2014 16:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA // DR. VALDEMAR ZAIDEN FILHO - OAB/DF 45.781
12/11/2014 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2014 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/11/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/11/2014 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3502539 SUBSTABELECIMENTO
06/11/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
06/11/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/09/2013 15:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2013 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2013 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2013 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
02/09/2013 11:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CASSIA DE ARAUJO SOUZA - CÓPIA
02/09/2013 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
02/09/2013 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/09/2013 10:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
18/10/2012 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
17/10/2012 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
09/08/2012 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/08/2012 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/07/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2012 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/07/2012 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
26/07/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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