01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE SANTAREM Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM - MG121715-A, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA - MG219696, JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A, RENATA DANTAS GAIA - MG104160-A, ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI - DF19071-S O processo nº 0000755-22.2002.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2026 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 21:11

Conclusos para decisão
11/10/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2019 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
22/05/2019 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
29/04/2019 10:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
25/04/2019 11:18

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CÓPIA
24/04/2019 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692540 PROCURAÇÃO
24/04/2019 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692539 PROCURAÇÃO
24/04/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/04/2019 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/06/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/05/2018 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
05/04/2017 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
04/04/2017 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
04/04/2017 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/04/2017 13:26

PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO ANDERSON DO VALE QUEIROZ..
28/03/2017 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
28/03/2017 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
24/03/2017 14:58

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
03/08/2015 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
31/07/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
31/07/2015 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3696822 PARECER (DO MPF)
31/07/2015 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
24/07/2015 13:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2015 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/07/2015 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
25/06/2013 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
24/06/2013 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2013 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
11/04/2013 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/04/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
26/03/2013 12:00

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
26/03/2013 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/03/2013 15:13

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
01/03/2013 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
28/02/2013 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
28/02/2013 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040672 OFICIO
28/02/2013 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3002185 SUBSTABELECIMENTO
28/02/2013 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/02/2013 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/02/2013 13:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/12/2012 15:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/05/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/04/2012 14:33

PROCESSO REMETIDO
21/11/2011 18:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2011 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/11/2011 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
18/11/2011 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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