TRF1 - 0000755-22.2002.4.01.3902

24/10/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/01/2012 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1900, DE 19/10/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012

27/01/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012

19/10/2011 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1900, DE 19/10/2011.

19/10/2011 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DO DNIT

11/10/2011 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICIPIO DE SANTARÉM, CONTRUTORA MELO DE AZEVEDO E DNIT NÃO APRESENTARAM CONTRARRAZÕES.

07/07/2011 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 187/2011 - DNIT-BELÉM/PA

17/06/2011 16:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P/ UNIAO

17/06/2011 16:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/06/2011 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU

06/06/2011 20:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2011 09:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/04/2011 09:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO ESTADO DO PARÁ "RECEBIDO POR E-PROC" DISPENSADO ORIGINAL CONFORME RES./PRESI N. 600-026/2009

05/04/2011 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2011 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2011 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELO MPF E PELO IBAMA NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO... INTIMEM-SE OS APELADOS UNIÃO/AGU, DENIT, ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE SANTARÉM E CONSTRUTORA MELO DE AZEVEDO .....

11/03/2011 16:30

Conclusos para despacho

24/02/2011 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

17/02/2011 14:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/02/2011 14:45

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ VITOR HENN

21/09/2010 18:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - LITISCONSORTE IBAMA

21/09/2010 17:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/08/2010 16:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ORLANILSON

17/08/2010 16:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/08/2010 14:55

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2010 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZACAO NO E-DJF1 EM 14/06/2010 COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 15/06/2010

11/06/2010 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2010 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE F. 604-609. (DESPACHO DE INSPEÇÃO ASSINADO EM 14/05/10)

01/06/2010 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2010 14:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/03/2010 17:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/02/2010 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

11/02/2010 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/01/2010 13:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - SENTENÇA DO DIA 18/12/2009

06/09/2007 09:14

Conclusos para decisão

13/06/2007 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2007 17:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/06/2007 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

04/06/2007 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

30/05/2007 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DO MPF

10/05/2007 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2007 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - P/ PROCURADOR DO DENIT

07/03/2007 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA - PETIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

28/02/2007 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2007 17:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/02/2007 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ LUCIA CABRAL

01/02/2007 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30843, DE 15/01/2007.

11/01/2007 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. N° 002

11/01/2007 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/2006 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PERITA (UFPA)

07/11/2006 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2006 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2006 18:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/10/2006 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

10/10/2006 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2006 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2006 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2006 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE A PERITA NOMEADA PARA INDICAR, DENTRE OS QUESITOS DE FLS. 545-546, 547-548, 550 E 552, QUAIS ESTÁ QUALIFICADA PARA RESPONDER. 2. APÓS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, INCLUSIVE SOBRE O ALEGADO PELA PERITA À F. 545.

24/02/2006 11:17

Conclusos para decisão

20/02/2006 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PERITA

10/01/2006 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2005 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2005 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR PERITA -BIOLOGA MARIA DAS GRAÇAS PIRES

21/10/2005 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS. NOMEIO A DRA MARIA DAS GRACA PIRES COMO PERITA NESTE FEITO. A PROFISSIONAL DEVERA SER INTIMADA PARA, EM 020 DIAS, DIZER SE ACEITA O ENCARGO OU, EM CASO CON

16/09/2005 13:44

Conclusos para decisão

06/07/2005 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 192/INSP-STM/2005 DO CREA-PA.

20/06/2005 16:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2005 18:20

OFICIO EXPEDIDO - P/ O CREA

16/05/2005 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO CREA PARA CUMPRIR A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 554 NO SENTIDO DE ENCAMINHAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, LISTA DE PROFISSIONAIS ALI CREDENCIADOS QUE ESTEJAM APTOS A RESPONDER OS QUESITOS DE FLS. 547/548, 550 E

09/05/2005 16:51

Conclusos para decisão

12/01/2005 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO CREA

17/12/2004 16:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2004 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO UFPA

23/11/2004 18:15

OFICIO EXPEDIDO - OF.1790/04 P/ UFPA E CREA

19/11/2004 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO CREA E À UFPA EM SANTARÉM PARA QUE, DIANTE DOS QUESITOS APRESENTADOS NESTE FEITO, INDIQUEM O TIPO DE PROFISSIONAL - OU DE PROFISSIONAIS - HABILITADOS A RESPONDÊ-LOS. ACRESCENTE-SE NO EXPEDIENTE DO CREA QUE ESTE DEVERÁ

27/10/2004 18:32

Conclusos para decisão

06/08/2004 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF

16/07/2004 13:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDO A VARA

13/07/2004 15:25

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

13/07/2004 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO CONSTRUTORA MELO DE AZEVEDO

09/07/2004 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES ESTADO DO PARA - ORIGINAIS DO FAX DE FL.

09/07/2004 14:52

TELEX / FAX RECEBIDO - PETICOES ESTADO DO PARA

09/07/2004 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/06/2004 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 081

24/06/2004 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/06/2004 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O ESTADO DO PARÁ.

15/06/2004 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIALMENTE, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRATADO. AFASTO, POIS, AS PRELIMINARES ARGÜIDAS. NO MAIS, PRESENTES OS PRESSU

11/06/2004 10:10

Conclusos para decisão- DE SANEAMENTO DO FEITO

09/06/2004 18:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM RELAÇÃO AO IBAMA, MUN. DE SANTARÉM E DNIT.

28/05/2004 17:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMESSA A VARA

25/05/2004 17:42

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ALVANIZA TAVARES

19/05/2004 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF

10/05/2004 17:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

06/05/2004 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO.

03/05/2004 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO - ORIGINAL DO FAX DE FLS.

30/04/2004 16:35

TELEX / FAX RECEBIDO - PETICAO DA CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A

30/04/2004 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO ESTADO DO PARA - ORIGINAL DO FAX DE FLS.

30/04/2004 16:34

TELEX / FAX RECEBIDO - PETICAO DO ESTADO DO PARA

30/04/2004 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2004 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 030

15/03/2004 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2004 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR.

10/03/2004 17:52

Conclusos para despacho

22/01/2004 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉPLICA DO IBAMA

01/12/2003 17:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDO A VARA.

27/11/2003 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/11/2003 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 141

20/11/2003 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2003 15:15

REPLICA APRESENTADA - PELO MPF

12/11/2003 16:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

20/10/2003 17:37

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MARCELO

08/10/2003 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VISTA DA CERTIDAO DE FL. RETORNEM OS AUTOS AO MPF, CONF. DESPACHO DE FL.

08/10/2003 14:20

Conclusos para despacho

06/10/2003 10:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

08/07/2003 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS P/ MARCELO

30/06/2003 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHIDO PEDIDO DE FLS.. ATUALIZAR DIST.IBAMA POLO ATIVO ASSIST. SIMPLES, APOS DIGAM O AUTOR E O IBAMA SOBRE CONTESTACOES

30/06/2003 12:11

Conclusos para despacho

18/03/2003 17:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO CONSTRUTORA

12/03/2003 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CONSTRUTORA MELO DE AZEVEDO CITADA

16/12/2002 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3a.) CONTESTACAO ESTADO DO PARA

16/12/2002 12:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) CONTESTACAO DNIT

22/11/2002 13:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO MUNICIPIO DE SANTAREM

18/11/2002 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3a.) CUMPRIDA

08/11/2002 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

18/10/2002 17:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/10/2002 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA UNIAO

02/10/2002 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

01/10/2002 17:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR E INTIMAR CONSTRUTORA MELO, DNIT E ESTADO DO PARA

01/10/2002 17:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/09/2002 17:00

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

04/09/2002 16:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR MUNICIPIO E UNIAO

27/08/2002 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 666, 667 E 668

27/08/2002 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - ORIGINAL DO FAX DA MANIFESTACAO DO ESTADO DO PARA

27/08/2002 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/08/2002 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/08/2002 16:12

TELEX / FAX EXPEDIDO - CARTA INTIMATORIA P/ ESTADO DO PARA E DNIT

26/08/2002 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. COSANPA E IBAMA

26/08/2002 16:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - ORIGINAL DO FAX ENCAMNINHADO POR DNIT

26/08/2002 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. MUNICIPIO DE SANTAREM

26/08/2002 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PARALISAR OBRAS, NAO REPASSAR VALORES E SUSPENDER PROCESSO DE LICITAÇÃO

22/08/2002 17:20

Conclusos para decisão

22/08/2002 14:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (3a.) P/ MUNICIPIO DE SANTAREM

22/08/2002 14:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2a.) P/ DNIT

22/08/2002 14:30

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - P/ ESTADO DO PARA

19/08/2002 18:10

TELEX / FAX EXPEDIDO - DE CARTAS INTIMATORIAS AO ESTADO DO PARA E AO DNIT

19/08/2002 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/08/2002 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE INTIMACAO DO MUNICIPIO DE SANTAREM

19/08/2002 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO LIMINAR, INTIMEM-SE MUN. SANTAREM, ESTADO DO PARA E DNIT.

19/08/2002 18:01

Conclusos para despacho

16/08/2002 19:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2002 19:36

INICIAL AUTUADA

16/08/2002 19:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA