17/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:09

Juntada de manifestação
07/05/2025 12:59

Publicado Sentença Tipo C em 07/05/2025.
07/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:01

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002796-06.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BANDEIRA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO - TO9440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
05/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BANDEIRA DE SOUZA FILHO - CPF: *29.***.*56-66 (AUTOR)
05/05/2025 11:51

Extinto o processo por desistência
04/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:54

Juntada de manifestação
24/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/03/2025 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 14:34

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000483-22.2006.4.01.3503

Conab - Companhia Nacional de Abastecime...

Advogado: Gilson Carvalho Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1000280-10.2025.4.01.4301

Marina Alves da Luz Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima Silva de Abreu Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1003375-51.2025.4.01.4300

Daiana Pereira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Nazareno Tosta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1003375-51.2025.4.01.4300

Daiana Pereira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Germana Gama da Cruz Saboia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001536-85.2025.4.01.4301

Tadilla Gomes Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 11:31

Exibir Processo