18/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/03/2022 18:29

Juntada de Informação
31/03/2022 18:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2022 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.
29/11/2021 18:23

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:25

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES DA SILVA - CPF: *29.***.*14-70 (APELANTE) e provido em parte
17/11/2021 21:17

Juntada de Voto
16/11/2021 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 19:14

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:54

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Sala 01.
11/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
30/09/2021 19:47

Conclusos para decisão
23/04/2021 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:43

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/04/2021 23:59.
24/03/2021 20:18

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 21:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
15/03/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000499-59.2019.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000499-59.2019.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RAFAEL GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 20:06

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2021 20:06

Juntada de volume
17/12/2020 13:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2020 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/12/2020 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/12/2020 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900363 PARECER (DO MPF)
01/12/2020 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/11/2020 13:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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