31/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2025 15:47

Juntada de Informação
28/07/2025 15:47

Juntada de Informação
28/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:06

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:05

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086620-75.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FARMACIA ERVA DOCE LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967 POLO PASSIVO:DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS - SE4044 Destinatários: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS - (OAB: SE4044) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
07/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:14

Juntada de apelação
15/04/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 18:35

Denegada a Segurança a FARMACIA ERVA DOCE LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
03/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 11:57

Juntada de parecer do mpf
10/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de FARMACIA ERVA DOCE LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:57

Juntada de manifestação
20/11/2024 08:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:44

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
28/10/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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