20/06/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/06/2022 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:07

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 15:06

Juntada de contrarrazões
21/01/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 08:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.
21/09/2021 19:07

Juntada de recurso extraordinário
21/09/2021 19:04

Juntada de recurso especial
23/08/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2021 19:51

Desentranhado o documento
22/07/2021 19:51

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 19:39

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 19:03

Incluído em pauta para 21/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
24/06/2021 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2021 14:23

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 23:11

Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
23/03/2021 15:56

Conclusos para decisão
23/03/2021 12:38

Juntada de impugnação
19/03/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
05/11/2020 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 19:43

Juntada de embargos de declaração
02/10/2020 13:09

Juntada de Petição intercorrente
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:54

Conhecido o recurso de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE) e EVANDRO AZEVEDO NETO - CPF: *98.***.*21-72 (ADVOGADO) e não-provido
11/09/2020 11:01

Deliberado em Sessão
11/09/2020 10:52

Deliberado em Sessão
12/08/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:18

Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
04/08/2020 15:55

Conclusos para decisão
28/02/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:54

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:54

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:54

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:54

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:53

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:53

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 20:52

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 51D
27/02/2019 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2018 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
30/11/2018 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
30/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002170-67.2023.4.01.3908

Municipio de Aveiro

Olinaldo Barbosa da Silva

Advogado: Sarah Mayane da Silva Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 21:22

Exibir Processo

Processo nº 1003404-37.2025.4.01.3901

Associacao Comercial e Industrial de Red...

Delegado da Receita Federal em Maraba

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1000959-64.2025.4.01.3507

Paulo Ernane Ferreira Barros

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1002125-95.2025.4.01.4004

Maria Aparecida da Silva

Gerente da Agencia da Previdencia em Sao...

Advogado: Eduardo Moura de Sousa Ibiapino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 1036479-70.2024.4.01.3200

Maria das Dores da Silva Mourao

Banco do Brasil SA

Advogado: Jadson Alves Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 13:55

Exibir Processo