27/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 14:22

Juntada de Informação
27/08/2025 14:22

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MICHELLE BARRETO ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 18:30

Conhecido o recurso de MICHELLE BARRETO ALMEIDA - CPF: *83.***.*06-23 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MICHELLE BARRETO ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: CAIO MARTINS DE MEDEIROS - GO60802-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1053329-84.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/04/2025 23:59.
17/02/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/02/2025 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 12:10

Recebidos os autos
12/02/2025 12:10

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006378-08.2024.4.01.3311

Nanci Andre de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Alves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1117402-02.2023.4.01.3400

Ptv Tecnologia da Informacao LTDA

Fundacao Nacional de Saude Funasa

Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1117402-02.2023.4.01.3400

Ptv Tecnologia da Informacao LTDA

Presidente da Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1001712-27.2025.4.01.3602

Terezinha Maria Vieira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilson Novaes Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1002478-17.2024.4.01.3311

Ana Lucia Pereira de Gois Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Mendes Ramos Santana Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2024 15:28

Exibir Processo