27/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 14:45

Juntada de Informação
27/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IGRAMAR LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:51

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:14

Conhecido o recurso de CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IGRAMAR LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IGRAMAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1039671-90.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/02/2025 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:16

Recebidos os autos
19/02/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000550-49.2025.4.01.3908

Joao Angelito Schwingel

Gerencia Executiva de Santarem

Advogado: Joice Gabriele Mendes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1002125-77.2025.4.01.4301

Clemilda Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivaneza Sousa de Lima Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1000903-89.2025.4.01.3908

Gilson Antonio Petry

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Thiago de Morais Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1025737-83.2024.4.01.3200

Ronem Pimentel Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1000405-90.2025.4.01.3908

Francisco de Almeida Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clean Soares de Araujo Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 11:52

Exibir Processo