TRF1 - 0027376-97.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VALDECI ELIAS BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: SANDRO RAFAEL BONATTO - PR22788-A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE O processo nº 0027376-97.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
19/08/2020 07:35
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 07:35
Decorrido prazo de União Federal em 18/08/2020 23:59:59.
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17/08/2020 09:03
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2020 12:25
Conclusos para decisão
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25/06/2020 20:30
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/05/2018 13:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/05/2018 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:21
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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09/08/2017 15:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/08/2017 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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09/08/2017 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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03/08/2017 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277801 CONTRA-RAZOES
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07/07/2017 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256037 CONTRA-RAZOES
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27/06/2017 09:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 914/2017 - PRF1
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27/06/2017 09:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 915/2017 - AGU
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19/06/2017 10:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 915/2017 - UNIAO FEDERAL
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19/06/2017 10:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 914/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF
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16/06/2017 08:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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13/06/2017 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 16/06/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
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12/06/2017 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/06/2017 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
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02/06/2017 19:10
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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02/06/2017 19:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/06/2017 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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02/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2017
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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