01/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2025 14:25

Juntada de Informação
01/09/2025 14:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 29/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO AFONSO BATISTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:49

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:52

Conhecido o recurso de JOAO AFONSO BATISTA - CPF: *19.***.*19-77 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO AFONSO BATISTA Advogados do(a) APELANTE: DAYANNE DEYSE DE SOUZA - MT24859-A, RAFAELLY NUNES DE SOUZA - CE41954-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA O processo nº 1056572-88.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
28/04/2025 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 12:54

Recebidos os autos
25/04/2025 12:54

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

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