TRF1 - 1006915-19.2024.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:38
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/09/2025 12:38
Expedição de Documento RPV.
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15/07/2025 09:21
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:22
Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA em 08/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:53
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006915-19.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - SE6864 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo afonso, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 12:29
Expedição de Documento RPV.
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15/06/2025 14:35
Juntada de Informações prestadas
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04/06/2025 00:47
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 01:42
Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
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12/05/2025 13:35
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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10/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006915-19.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - SE6864 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - (OAB: SE6864) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
08/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 09:46
Processo devolvido à Secretaria
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08/05/2025 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/05/2025 09:46
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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08/05/2025 09:46
Homologada a Transação
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22/04/2025 08:38
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2025 12:28
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2025 12:27
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2025 09:13
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 00:22
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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20/01/2025 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 22:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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16/01/2025 22:04
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:44
Juntada de laudo de perícia médica
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04/12/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA DA SILVA SANTA ROSA em 03/12/2024 23:59.
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22/11/2024 12:22
Juntada de Certidão
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22/11/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:40
Recebidos os autos
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15/10/2024 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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08/10/2024 09:13
Juntada de outras peças
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01/10/2024 08:23
Juntada de dossiê - prevjud
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18/09/2024 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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14/09/2024 14:48
Juntada de Informação de Prevenção
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13/09/2024 07:22
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 07:22
Juntada de Certidão
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13/09/2024 07:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 07:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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