21/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:10

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003185-24.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO BORBA FILHO IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL (DPMF) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, (INSS) SENTENÇA - C Trata-se de Mandado de Segurança proposta pelo IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO BORBA FILHO contra o IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL (DPMF) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, (INSS).

Petição inaugural acompanhada de procuração e documentos.

Pedido de desistência desta ação apresentado. É o breve relatório.

Decido.

Uma vez que houve expresso pedido de desistência formulado pela parte autora, homologo a desistência da ação (art. 200, parágrafo único do CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Condeno a parte autora nas custas iniciais, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Sem verbas honorárias.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.
13/05/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 07:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 07:30

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:40

Juntada de pedido de desistência da ação
25/04/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO BORBA FILHO - CPF: *07.***.*59-03 (IMPETRANTE)
25/04/2025 15:24

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 18:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
22/04/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 15:51

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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