06/09/2025 03:00

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:38

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 08:18

Juntada de Informações prestadas
27/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
15/07/2025 07:38

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
25/06/2025 11:47

Homologada a Transação
18/06/2025 07:40

Juntada de Ata de audiência
06/06/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
09/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000724-97.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/04/2025 19:01

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:44

Juntada de contestação
13/02/2025 08:11

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:11

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*30-53 (AUTOR)
12/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
04/02/2025 09:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 08:49

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
01/02/2025 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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