03/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:34

Decorrido prazo de SAMARA SA BORGES em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008262-66.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMARA SA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELA DE SOUSA MACHADO - BA62501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMARA SA BORGES MANOELA DE SOUSA MACHADO - (OAB: BA62501) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:42

Homologada a Transação
07/05/2025 16:42

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/04/2025 09:04

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 16:47

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SAMARA SA BORGES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
07/03/2025 17:11

Decorrido prazo de SAMARA SA BORGES em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
29/10/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA SA BORGES - CPF: *14.***.*10-40 (AUTOR)
29/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
28/10/2024 22:48

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 18:43

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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