TRF1 - 1026674-98.2022.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:03
Decorrido prazo de JAINE PRISCILLA DA SILVA NUNES em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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06/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 14:24
Recurso Especial não admitido
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01/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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01/08/2025 16:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
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01/08/2025 16:40
Juntada de contrarrazões
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24/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2025 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2025 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 17:05
Juntada de recurso especial
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30/06/2025 00:09
Publicado Acórdão em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:09
Publicado Acórdão em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 19:58
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 15:09
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/06/2025 21:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 21:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/05/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JAINE PRISCILLA DA SILVA NUNES Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO MOLEIRO FRANCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A O processo nº 1026674-98.2022.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
30/04/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/03/2025 15:28
Conclusos para decisão
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2025 23:59.
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13/03/2025 09:24
Juntada de contrarrazões
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26/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 12:45
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/02/2025 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
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27/01/2025 15:44
Juntada de embargos de declaração
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24/01/2025 13:27
Juntada de petição intercorrente
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21/01/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 20:21
Juntada de Certidão
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21/01/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 23:08
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e provido em parte
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08/01/2025 23:08
Conhecido o recurso de JAINE PRISCILLA DA SILVA NUNES - CPF: *28.***.*35-26 (EMBARGANTE) e não-provido
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19/09/2024 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2024 13:28
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 13:19
Incluído em pauta para 11/09/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
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30/01/2023 15:20
Conclusos para decisão
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26/01/2023 11:20
Juntada de parecer
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26/01/2023 11:20
Conclusos para decisão
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23/01/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 13:46
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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09/01/2023 13:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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09/01/2023 13:46
Juntada de Certidão de Redistribuição
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09/01/2023 10:51
Recebidos os autos
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09/01/2023 10:51
Recebido pelo Distribuidor
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09/01/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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