19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2025 14:05

Juntada de Informação
19/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 14:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BRUNA PATTI SOLDI BACCARAT MONTEIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
07/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:59

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 15:38

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:37

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 17:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:15

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
30/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:50

Retirado de pauta
23/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:42

Incluído em pauta para 18/12/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.
16/11/2023 13:55

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/11/2023 15:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/11/2023 23:26

Recebidos os autos
12/11/2023 23:26

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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