27/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 08/05/2025.
08/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013103-10.2024.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: DOMERINA DOS SANTOS MATUTINO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES - BA48441, EMANUELA DA SILVA SOUZA - BA62744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO DE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Desta forma, diante do não cumprimento da determinação judicial, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c artigos 330, inc.

IV, e 485, inc.

I, todos do Código de Processo Civil c.c art.18 da Portaria PRESI 8016281. (...) FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do trânsito em julgado da sentença que indeferiu a petição inicial, na forma do § 3º do art. 331 do CPC.
06/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:06

Juntada de manifestação
28/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:28

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:02

Decorrido prazo de DOMERINA DOS SANTOS MATUTINO em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
17/01/2025 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 20:49

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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