18/06/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:09

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:03

Publicado Sentença Tipo A em 13/05/2025.
13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036318-60.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIENE SOUZA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA No caso concreto, observa-se a existência de litispendência entre esta demanda e a dos autos nº 0601670-94.2024.8.04.7600, em tramitação na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM.

O objeto de ambas as demandas é idêntico, o que demonstra a ocorrência de litispendência, nos termos do art. 337, § 1º, do CPC, e deve levar à extinção do presente feito.

Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do CPC, pelas razões expendidas.

Sem honorários advocatícios ou custas, por aplicação extensiva do art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões e remetam-se os autos para a e.

Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquive-se com baixa.

Registre-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
09/05/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/05/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARIENE SOUZA DE CASTRO - CPF: *48.***.*90-46 (AUTOR)
05/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
20/12/2024 14:16

Juntada de contestação
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
16/10/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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