25/10/2024 13:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/12/2022 10:11

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/12/2022 10:11

Juntado(a) - Juntada de Informação
14/10/2022 17:04

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/10/2022 14:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/10/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2022 13:50

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/09/2022 15:07

Recebidos os autos
16/09/2022 15:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/03/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/03/2022 09:10

Juntada de Informação
07/03/2022 09:09

Juntada de certidão
07/03/2022 09:08

Juntada de certidão
25/10/2021 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2021 07:20

Juntada de Certidão
25/10/2021 07:20

Juntada de Informação
17/09/2021 17:25

Juntada de certidão
17/05/2021 16:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
13/04/2021 09:26

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032027-10.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032027-10.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO DE SOUZA (APELANTE), NEW WAY INDUSTRIA E COMERCIO EXPORT LTDA (APELANTE), RECAUCHUBRAS PNEUS LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente)
16/03/2021 14:47

Juntada de manifestação
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:20

Recurso Especial não admitido
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032027-10.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032027-10.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) NEW WAY INDUSTRIA E COMERCIO EXPORT LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/03/2021 14:14

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 06:51

Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2020 06:50

Juntada de volume
18/12/2020 06:50

Juntada de volume
04/11/2020 13:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/12/2015 17:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/12/2015 11:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/12/2015 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/12/2015 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/11/2015 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3777657 CONTRA-RAZOES
19/11/2015 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2015 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/10/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/10/2015 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/10/2015 15:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/10/2015 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743732 RECURSO ESPECIAL
09/10/2015 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2015 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 17/09/2015 (PÁGS: 4033 A 4437)
18/09/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015. Nº de folhas do processo: 373
08/09/2015 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2015 17:13

PROCESSO REMETIDO
01/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
14/07/2015 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2015 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/07/2015 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2015 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648562 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/06/2015 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/05/2015 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/05/2015 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3633755 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO DE SOUZA E OUTROS
30/04/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 29/04/15 (PÁGINAS 1713/2206)
30/04/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 357
22/04/2015 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/04/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO
31/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
24/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 24/03/2015 DA PAG. 1014 À 1053
19/03/2015 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2015
24/05/2013 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2011 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2011 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/04/2011 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/04/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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