TRF1 - 0000526-54.2013.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 21:57
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2022 21:56
Juntada de termo
-
12/07/2022 03:17
Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DAMASCENO em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:24
Decorrido prazo de RAFAEL DE FREITAS FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:24
Decorrido prazo de PATRICK MORAES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:23
Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DAMASCENO em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:23
Decorrido prazo de JOELSON ROCHA ARDASSE em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 19:22
Juntada de diligência
-
30/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2022 12:29
Publicado Decisão em 30/06/2022.
-
30/06/2022 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 15:30
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 19:17
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 17:28
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 17:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/06/2022 17:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/06/2022 17:28
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
06/06/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 20:23
Juntada de manifestação
-
26/05/2022 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 20:31
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 20:31
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2022 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2022 21:11
Conclusos para despacho
-
22/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 15:25
Juntada de diligência
-
11/02/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2022 23:14
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 20:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/01/2022 23:59.
-
07/01/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2021 14:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
-
11/10/2021 14:32
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
-
07/04/2021 12:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/04/2021 12:25
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP para Contadoria
-
06/04/2021 14:31
Juntada de manifestação
-
29/03/2021 16:15
Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2021 03:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
-
27/03/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
26/03/2021 20:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 22:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 21:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000526-54.2013.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAFAEL DE FREITAS FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE FREITAS FERREIRA PATRICK MORAES DOS SANTOS JOELSON ROCHA ARDASSE ALEX SANDRO FERREIRA DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
LARANJAL DO JARI, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/03/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/03/2021 10:04
Juntada de volume
-
14/12/2020 14:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/12/2020 14:12
TRANSITO EM JULGADO EM
-
14/12/2020 14:12
RECEBIDOS DO TRF
-
11/10/2016 11:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO SECVA 267/2016
-
28/09/2016 15:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
-
28/09/2016 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2016 14:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/09/2016 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2016 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2016 16:37
Conclusos para despacho
-
29/08/2016 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2016 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 221/2016
-
19/08/2016 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
-
19/08/2016 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/07/2016 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2016 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 32/2016
-
15/06/2016 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/06/2016 12:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/04/2016 13:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 31/2016
-
16/03/2016 10:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 35
-
16/03/2016 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 34
-
14/03/2016 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2016 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/02/2016 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2016 11:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
18/01/2016 18:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
18/01/2016 18:28
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
11/01/2016 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/12/2015 12:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 210/2015
-
15/12/2015 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/12/2015 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2015 15:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/11/2015 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/11/2015 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/10/2015 17:07
OFICIO EXPEDIDO - nº 267/2015
-
09/10/2015 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
21/09/2015 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
27/08/2015 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º via certidão de óbito
-
24/08/2015 16:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/08/2015 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Ofício 176/2015
-
24/08/2015 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº 1223/2015
-
24/08/2015 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 366/2015
-
24/08/2015 16:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 036/2015
-
18/08/2015 14:05
OFICIO EXPEDIDO - nº 177/2015
-
17/08/2015 12:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 035/2015
-
17/08/2015 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Oficio 1191/2015
-
17/08/2015 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Protocolo 1564
-
05/08/2015 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolo nº 1562
-
29/07/2015 12:51
OFICIO EXPEDIDO - nº 157/2015, 158/2015, 159/2015, 162/2015 e 163/2015
-
28/07/2015 12:45
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
27/07/2015 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2015 15:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/07/2015 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 076/077/078/079/080/081/082 E 086/2015
-
29/06/2015 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO 086/2015
-
24/06/2015 20:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandados num. 76, 77, 78 , 79, 80, 81 e 82.
-
24/06/2015 20:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/06/2015 16:10
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 042/2015
-
24/06/2015 16:09
OFICIO EXPEDIDO - GAJU 041/2015
-
24/06/2015 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 42
-
24/06/2015 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 41
-
24/06/2015 09:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/06/2015 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2015 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2015 13:47
Conclusos para despacho
-
05/05/2015 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2015 10:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/04/2015 14:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/04/2015 14:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/04/2015 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2015 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2015 14:47
Conclusos para despacho
-
13/04/2015 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº002/2015
-
13/04/2015 14:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/01/2015 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/12/2014 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 228/2014
-
18/12/2014 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2014 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
15/12/2014 14:11
Conclusos para despacho
-
27/11/2014 17:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO ACUSADO ALEX SANDRO FERREIRA DAMANESCNO
-
25/09/2014 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INFORMANDO SOBRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 04/2013.
-
21/08/2014 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/07/2014 17:12
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO (SSJ/ATM) INFORMA TRANSFERÊNCIA DO PRESO ALEX SANDRO FERREIRA DAMASCENO
-
10/07/2014 17:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO (SSJ/ATM) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRESO
-
02/07/2014 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 101/2014 - INTIMAÇÃO DEFENSOR DATIVO
-
02/07/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/07/2014 08:51
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
-
02/07/2014 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS RÉUS RAFAEL DE FREITAS FERREIRA, PATRICK MORAIS DOS SANTOS E JOELSON ROCHA ARDASSE
-
17/06/2014 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/04/2014 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2014 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 034/2013
-
08/04/2014 09:41
Conclusos para despacho
-
14/02/2014 12:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
-
14/02/2014 12:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/12/2013 21:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
18/12/2013 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2013 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2013 18:09
Conclusos para despacho
-
18/12/2013 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/12/2013 17:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/12/2013 15:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail que solicita informações sobre o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA N. 019/2013.
-
18/11/2013 19:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/11/2013 17:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informações sobre as Cartas Precatórias nºs 018/2013 e 019/2013.
-
05/11/2013 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Petição do MPF protocalada sob o nº 6304.
-
04/10/2013 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada petição com protocolo nº 6088 da Procuradoria da República no Amapá.
-
04/10/2013 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntadas certidões de distribuição de feitos criminais da Comarca de Laranjal do Jari.
-
02/10/2013 16:29
OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 098/13, 099/13 e 100/13 expedidos, requerendo folha de antecedentes e certidão de distribuição de ações criminais.
-
01/10/2013 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2013 09:09
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
-
24/09/2013 15:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
-
24/09/2013 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/09/2013 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1652/2013
-
02/09/2013 18:26
DENUNCIA RECEBIDA
-
02/09/2013 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2013 18:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2013 18:24
Conclusos para decisão
-
29/08/2013 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 83/2013 POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ
-
29/08/2013 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO PROFERIDA EM 23/08/2013
-
27/08/2013 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/08/2013 16:13
INICIAL AUTUADA
-
27/08/2013 15:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2013
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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