18/08/2025 00:20

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado do(a) APELANTE: APELADO: AAESP-ASSOCIACAO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A, VINICIUS ALMEIDA AMANCIO DE MORAES - SP392196-A O processo nº 1075606-94.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:17

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 19:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/06/2025 19:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2025 10:49

Recebidos os autos
29/05/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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