TRF6 - 0004387-94.2009.4.01.3810
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 13:20
Baixa Definitiva
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20/02/2025 13:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DILMA SAMPAIO DA SILVA - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA<br>Data: 19/02/2025
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20/02/2025 13:19
Transitado em Julgado para o Réu - DILMA SAMPAIO DA SILVA - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA<br>Data: 18/02/2025
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14/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
14/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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13/02/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
13/02/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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13/02/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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12/02/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004785-12.2007.4.01.3810/MG - ref. ao(s) evento(s): 152
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12/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 15:19
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/02/2025 18:33
Conclusos para julgamento
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01/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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15/01/2025 20:28
Juntada de Petição
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14/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:22
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
09/12/2024 10:25
Recebidos os autos
-
09/12/2024 10:25
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
09/12/2024 10:25
Juntado(a) - Informação
-
06/12/2024 14:43
Juntado(a) - Despacho
-
28/11/2024 18:35
Juntado(a) - Despacho
-
16/09/2022 09:46
Juntado(a) - Certidão
-
27/06/2022 08:23
Juntado(a) - Informação
-
27/06/2022 08:23
Juntado(a) - Certidão
-
23/06/2022 16:34
Juntado(a) - Certidão
-
15/06/2022 12:24
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
14/06/2022 12:02
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
-
18/04/2022 19:16
Juntado(a) - Certidão
-
16/02/2022 12:34
Juntado(a) - Agravo de Instrumento
-
16/02/2022 12:33
Juntado(a) - Agravo de Instrumento
-
24/01/2022 15:27
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
24/01/2022 13:56
Juntado(a) - Certidão
-
24/01/2022 13:56
Juntado(a) - Intimação
-
24/01/2022 13:56
Juntado(a) - Decisão
-
24/01/2022 11:10
Juntado(a) - Certidão
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09/12/2021 23:55
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
01/10/2021 14:59
Juntado(a) - Intimação
-
01/10/2021 14:59
Juntado(a) - Decisão
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15/09/2021 13:19
Juntado(a) - Certidão
-
16/08/2021 16:05
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
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12/08/2021 14:07
Juntado(a) - Recurso especial
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12/08/2021 14:04
Juntado(a) - habilitação
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23/07/2021 10:51
Juntado(a) - Petição intercorrente
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19/07/2021 15:10
Juntado(a) - Intimação
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18/07/2021 21:01
Juntado(a) - Acórdão
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13/07/2021 19:55
Juntado(a) - Certidão de julgamento
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22/06/2021 19:12
Juntado(a) - Intimação de pauta
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02/04/2021 04:09
Juntado(a) - Petição Inicial
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24/03/2021 14:25
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004387-94.2009.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004387-94.2009.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO COSTA - MG62859-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/03/2021 19:09
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
10/03/2021 19:09
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
08/02/2021 13:45
Juntado(a) - 00043879420094013810_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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08/02/2021 13:28
Juntado(a) - 00043879420094013810_V002_001
-
08/02/2021 13:28
Juntado(a) - 00043879420094013810_V001_002
-
08/02/2021 13:28
Juntado(a) - 00043879420094013810_V001_001
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08/02/2021 13:12
Juntado(a) - 00043879420094013810_A001_V003_001
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08/02/2021 13:12
Juntado(a) - 00043879420094013810_A001_V002_001
-
08/02/2021 13:12
Juntado(a) - 00043879420094013810_A001_V002_002
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08/02/2021 13:12
Juntado(a) - 00043879420094013810_A001_V001_001
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08/02/2021 13:12
Juntado(a) - 00043879420094013810_A001_V003_002
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10/05/2016 13:43
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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10/05/2016 13:21
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CP 273
-
06/05/2016 16:53
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 64/2015. MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAR A JUNTADA DO DIA 30/09/2015
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14/04/2016 19:07
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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13/04/2016 15:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2016 14:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/04/2016 14:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APRESENTAR CONTRARRAZÕES
-
30/03/2016 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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30/03/2016 13:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DOS RÉUS
-
29/03/2016 15:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2016 12:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2016 13:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/03/2016 14:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/03/2016 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
04/03/2016 12:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
02/03/2016 15:29
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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01/10/2015 10:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/09/2015 16:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
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25/09/2015 15:49
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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15/09/2015 13:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/09/2015 13:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/08/2015 12:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
27/08/2015 12:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/08/2015 14:12
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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21/08/2015 14:09
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS
-
20/08/2015 08:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/08/2015 11:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/08/2015 16:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/08/2015 16:17
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E 01 DE DEFESA OUVIDAS E INTERROGATÓRIO DOS DOIS RÉUS
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22/07/2015 09:39
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/06/2015 09:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
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29/06/2015 09:49
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA DE DEFESA DE AMBOS OS RÉUS GERMANO FAUSTO FIGUEIREDO
-
23/06/2015 13:24
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA CONSULTA CP
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22/06/2015 18:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2015 16:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/06/2015 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/06/2015 13:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
17/06/2015 18:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/06/2015 18:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/06/2015 17:59
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERENCIA TESTEMUNHAS FERNANDO, LUIZ TADEU E INTERROGATORIO REUS
-
17/06/2015 17:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/06/2015 17:42
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PARA INTERROGATÓRIO DOS RÉUS POÇOS DE CALDAS CP 273
-
09/06/2015 17:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/06/2015 14:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
02/06/2015 17:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
02/06/2015 17:31
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERENCIA S SEBASTIAO PARAISO
-
02/06/2015 17:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/04/2015 19:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE
-
28/04/2015 19:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE
-
28/04/2015 19:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 28.04.2015
-
24/04/2015 09:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/03/2015 00:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2015 13:21
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2015 16:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/02/2015 16:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/02/2015 16:43
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ N.064-2015
-
23/02/2015 16:42
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG N.063-2015
-
20/02/2015 12:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2015 13:03
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS-MG N.012-2015
-
08/01/2015 16:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1- 09-01-2015
-
07/01/2015 14:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/12/2014 17:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/12/2014 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em secretaria em 07/11/2014
-
03/11/2014 13:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/10/2014 12:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/10/2014 11:59
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCABIVEL ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
-
15/08/2014 16:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
28/07/2014 16:28
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU
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08/07/2014 10:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 08.07.2014
-
03/07/2014 16:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
03/07/2014 16:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
03/07/2014 16:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/07/2014 10:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2014 00:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2014 15:50
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/05/2014 13:38
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
27/02/2014 15:14
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/02/2014 15:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
25/09/2013 18:27
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ ANTÔNIO
-
25/09/2013 18:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2013 09:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/09/2013 17:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 09.09.2013
-
03/09/2013 13:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/09/2013 15:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/09/2013 14:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2013 15:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/08/2013 13:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/05/2011 17:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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27/05/2010 13:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/03/2010 17:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
16/03/2010 17:04
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/03/2010 17:03
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
22/01/2010 12:39
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/01/2010 16:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2010 11:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
-
12/01/2010 14:00
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - POÇOS DE CALDAS - ARTS. 396 E 396-A CPP
-
12/01/2010 13:59
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 23 DPF VGH OF 24 IIMG
-
16/12/2009 18:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
16/12/2009 18:30
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/12/2009 16:55
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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