13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Sentença tipo "B" Autos n. 0000781-14.2016.4.01.4101 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA S E N T E N Ç A Cuida-se de Execução proposta pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em face de ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA.

A credora requereu a extinção do feito, ante o pagamento da dívida.

Assim, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Dispensada a cobrança de custas.

Sem honorários advocatícios.

Havendo penhora nos autos, promova-se a liberação.

Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS COBUCCI Juiz Federal
06/07/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/07/2022 15:23

Juntada de Informação
04/05/2022 00:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 10:11

Juntada de manifestação
12/04/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 14:59

Proferida decisão interlocutória
24/03/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:23

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:32

Juntada de contrarrazões
27/09/2021 10:17

Juntada de apelação
22/09/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:05

Juntada de Certidão
31/08/2021 05:05

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 05:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2021 14:53

Conclusos para decisão
16/03/2021 08:46

Decorrido prazo de ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA em 15/03/2021 23:59.
17/02/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 10:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 10:09

Decorrido prazo de ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:30

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2020 16:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/10/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2019 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF
16/01/2019 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - apensado aos embargos n. 25557920164014101
17/08/2018 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2018 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2018 07:02

CARGA: RETIRADOS PGF
25/04/2018 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF
20/03/2018 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - procuradoria federal em ji-paraná
31/08/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/05/2017 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2017 10:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/04/2017 09:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2017 08:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2017 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
20/01/2017 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/12/2016 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU
14/11/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/09/2016 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/08/2016 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/08/2016 12:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2016 09:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2016 08:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/07/2016 07:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2016 10:58

Conclusos para decisão
11/04/2016 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/04/2016 16:58

INICIAL AUTUADA
06/04/2016 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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