05/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIS CORNELIO KMENTT JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:40

Juntada de embargos de declaração
27/08/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 19:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2025 13:15

Juntada de embargos de declaração
12/08/2025 00:31

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 13:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
17/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/06/2025 11:56

Recebidos os autos
16/06/2025 11:56

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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