23/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 13:14

Decorrido prazo de LEIGMAR DA SILVA PONTES em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 01:26

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Adjunto à 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030805-93.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIGMAR DA SILVA PONTES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Retifico, em tempo, o despacho proferido nestes autos (id 2183021444), que rejeitou o pedido de suspensão do feito e determinou a remessa dos autos à Turma Recursal.

Do exame dos autos, verifica-se que há pedido de desistência do recurso inominado formulado (id 2143657504). À vista do exposto, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

O presente decisão vale como mandado de intimação.

Brasília-DF, data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
30/04/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:35

Homologada a Desistência do Recurso
29/04/2025 19:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:04

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 19:04

Cancelada a conclusão
29/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 18:18

Cancelada a conclusão
29/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:43

Cancelada a conclusão
29/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 16:14

Cancelada a conclusão
12/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:07

Juntada de manifestação
16/07/2024 06:55

Juntada de recurso inominado
20/06/2024 12:29

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 15:25

Extinto o processo por incompetência territorial
07/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/05/2024 10:56

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJDF
13/05/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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